Ricardo Moura de Albuquerque Maranhão, brasileiro, casado, 64 anos, natural de Recife - PE. Engenheio mecânico, formado pela Escola Nacional de Engenharia - ENE, da Universidade do Brasil, turma de 1967, com especialização em Engenharia de Petróleo. Admitido por concurso público, em 1970, como Engenheiro da Petrobras, foi chefe de: setor, divisão, adjunto e de obras; assistente da Superintendência do Serviço de Engenharia e assessor da Presidência da Petrobras.

Como parlamentar, exerceu mandatos como deputado na Câmara Federal e vereador na Câmara Municipal da Cidade do Rio de Janeiro (veja os respectivos itens, neste site).

Fundador e presidente da Associação dos Moradores da Praia dos Cavaleiros, Macaé – RJ.

Fundador e vice-presidente do Movimento em Defesa da Economia Nacional – Modecon.

Vice-diretor, diretor, conselheiro, vice-presidente, presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras - AEPET.

Conselheiro da Federação Brasileira de Associações de Engenheiros - Febrae.

Foi conselheiro, vice-presidente e atualmente é conselheiro do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro.

- Colaborador Emérito do Exército Brasileiro, Escola de Comando e Estado Maior do Exército.

- Foi Conselheiro Curador da Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros, eleito, com 12.000 votos, pelos trabalhadores do Sistema Petrobras.

- Membro da Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas.

- Iniciador, em Macaé-RJ, em 1979, da campanha que resultou no pagamento de "royalties" do petróleo produzido na Plataforma Continental Brasileira, que atualmente beneficia vários Estados e mais de 400 Municípios brasileiros. Eis seu pronunciamento sobre o assunto:

 

Os “Royalties” do Petróleo e o Estado do Rio de Janeiro
Um Depoimento Histórico

Transferido de Paranaguá - PR, onde comandava a Obra de Construção do Oleoduto Araucária - Paranaguá, cheguei a Macaé, em outubro de 1978, com a missão de coordenar os trabalhos de construção do segmento terrestre do Sistema de Escoamento da Bacia de Campos.  A produção fôra iniciada no Campo de Enchova, em 1977, e era escoada, provisoriamente, por navios.

O projeto, que recebeu do Serviço de Engenharia da Petrobras o nome de Empreendimento para Construção do Oleoduto Norte Fluminense Duque de Caxias - Colnor, compreendia a implantação de cerca de 500 quilômetros de dutos (oleoduto e gasoduto) desde Barra do Furado (Macaé) até a Refinaria Duque de Caxias (Reduc), e de uma estação de armazenamento e transferência em Cabiúnas, localidade situada cerca de 14 quilômetros de Macaé.

A descoberta de Garoupa, em 1974, e as que lhe sucederam (Enchova, Pampo, Pargo etc), levaram a Petrobras a decidir pela transferência das suas instalações de Vitória (ES) (onde produzia petróleo em São Mateus e adjacências), para a Ponta de Imbetiba, em Macaé.

A decisão provocou naturais ciúmes entre os campistas, que passaram a cobrar uma antiga promessa do Sr. Shigeaki Ueki que, em palestra realizada para empresários da cidade, acenara com a possibilidade da construção de uma unidade produtora de amônia e uréia, naquele município, utilizando o gás natural como matéria-prima.

Em 1979 conheci, na solenidade de inauguração do hangar da Votec, em Macaé, o jornalista Aluysio Cardoso Barbosa, fundador e presidente da "Folha da Manhã", de Campos, jornal que iniciara suas atividades em janeiro do ano anterior.  Aluysio, admirador da Petrobras, espírito de repórter ligado às questões do petróleo e defensor ardoroso dos interesses da região, acumulava, então, as funções de empresário com as de jornalista e correspondente do "Jornal do Brasil" no Norte Fluminense.

Estreitamos relações e fizemos sólida amizade, que até hoje perdura, elaborando juntos importantes matérias que ele produziu, ilustradas por magníficas fotos de um jovem profissional, Esdras Pereira, relativas às obras da Petrobras na região.

As cobranças dos campistas em relação à unidade de amônia e uréia intensificaram-se e criou-se uma verdadeira “guerra” com os macaenses que também reivindicavam a fábrica petroquímica.

Em conversa com Aluysio manifestei o meu ceticismo quanto à implantação daquela unidade, uma vez que a Petrobras concentrava quase todos os seus recursos nas atividades de exploração e produção de petróleo.  O ano de 1973 fôra marcado pela primeira crise e o de 1979 trouxe a segunda crise do petróleo, esta decorrente da revolução iraniana.  O país despenderia, em 79, quase US$ 10 bilhões com a importação do petróleo.

Sensibilizado pelo empenho de Aluysio Barbosa, sempre preocupado com o desenvolvimento e o futuro da sua região, fiz ver a ele que a “guerra” entre Macaé e Campos, pela unidade de amônia e uréia, era um equívoco.  Dissipação de energia.  A nada levaria.

Sugeri, então, que mobilizássemos a opinião pública para que a Petrobras estendesse o pagamento dos “royalties” do petróleo, na época restrito à produção terrestre, para as atividades “offshore”, para a produção que começava na plataforma continental do Estado do Rio de Janeiro.  Era necessário modificar a Lei 2.004/53 que criara a Petrobras e instituíra no Brasil o monopólio estatal do petróleo.  O artigo 27 da mencionada lei determinava o pagamento de “royalties” exclusivamente para a produção terrestre, “onshore”.

Na década de 50, quando a lei 2.004 foi elaborada, o legislador jamais poderia imaginar que, 20 anos após, os brasileiros se lançariam na exploração do petróleo em alto mar, assumindo, para orgulho de todos nós, a liderança mundial na produção em águas profundas.

Era preciso mudar a lei, ou criar uma nova legislação, para compensar Estados e Municípios pela produção no mar.  “Encontraremos resistência”, disse eu a Aluysio porque, tendo os "royalties" natureza indenizatória os que se oporão ao seu pagamento alegarão que o mar territorial e a plataforma continental são bens da União, não cabendo a ela indenizar ninguém, quando a produção ocorre em bem de sua propriedade.

A este argumento responderíamos com o fato incontestável de que embora a produção se verifique no mar, todas as atividades de exploração e produção são apoiadas de terra.  Este apoio, mobilizando milhares de pessoas, equipamentos e materiais, traz benefícios, mas também transtornos para os municípios onde estão instaladas as bases de apoio:  aumento acelerado de população, elevação do custo de vida, tráfego intenso de veículos pesados no sistema viário, possibilidade de danos ambientais, grande número de forasteiros nas cidades envolvidas, aumento da violência urbana e da marginalidade, para citar apenas alguns.

Para desencadear o início da luta pelos “royalties”, combinei com Aluysio que procuraria o médico Carlos Emir Mussi, então prefeito de Macaé.  A ele caberia contatar Raul David Linhares Corrêa, prefeito de Campos.  Assim foi feito.

Promovemos, nos escritórios da obra da Petrobras, em Cabiúnas, a primeira e histórica reunião da qual participariam o meu companheiro Eduardo Locht, os prefeitos Carlos Emir Mussi e Raul Linhares, Aluysio Barbosa e Talvane Sanfim Cardoso, então presidente da Fundação para o Desenvolvimento do Norte Fluminense.

O entusiasmo tomou conta de todos nós.  A nossa causa era justa.

A Região Norte Fluminense, então com 11 municípios, era uma das mais pobres do país.  Sua renda “per capita” era equivalente, e em algumas sub-regiões, inferior, à do Nordeste.  Sofria, como sofre até hoje, concorrência desigual do vizinho Espírito Santo que tem incentivos fiscais federais.  Passava por um processo de esvaziamento demográfico e econômico.

O passo seguinte foi dado em Campos com a reunião que ficou conhecida como o "grito dos onze", da qual participaram todos os prefeitos da Região, liderados por Emir e Linhares.

Alguns anos se passaram até que o sonho dos “royalties” se transformasse em realidade, com a assinatura da Lei Nelson Carneiro, pelo presidente Sarney, na Praça São Salvador, em Campos, em dezembro de 1985.

Anos de lutas, que incluíram, até mesmo,  acampamentos na Cinelândia, no Rio de Janeiro, implantados graças à pertinácia e ao espírito combativo da então vereadora do PSB de Macaé, Marilena Garcia.  Na sua luta Marilena contou com o apoio, fundamental e decisivo, de Oscar Pires, meu grande amigo, jornalista, fundador e proprietário do jornal "O Debate", em Macaé.  Oscar, que desfruta de grande prestígio naquele município e na região, posicionou-se, de forma  clara, a favor dos “royalties” e o seu jornal produziu muitas matérias sobre a campanha.

Cabe destacar, ainda, a participação, também decisiva, de Paulo Viana, então presidente da Associação Comercial e Industrial de Campos, que mobilizou e liderou a classe empresarial para a campanha.

Acompanhei toda a luta, até o seu desfecho vitorioso, e vejo com imensa alegria a importância que os “royalties” do petróleo têm hoje para o desenvolvimento do nosso Estado.

 

DISTINÇÕES

Títulos de Cidadão:

- Estado do Rio de Janeiro, conferido pela Assembléia Legislativa - RJ.

- Carioca, concedido pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

- Meritiense, conferido pela Câmara Municipal de São João de Meriti - RJ.
- Macaense - Câmara Municipal de Macaé – RJ.
- Aldeense - Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia - RJ.
- Cabista - Câmara Municipal de Arraial do Cabo – RJ.
- Quissamaense - Câmara Municipal de Quissamã – RJ.
- Iguabense - Câmara Municipal de Iguaba Grande – RJ.
- Cabofriense - Câmara Municipal de Cabo Frio – RJ.
- Campista - Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes – RJ.
- Itatiaiense - Câmara Municipal de Itatiaia – RJ.

Outras homenagens

- Placa de Mérito Municipal, concedida pela Câmara Municipal de Porciúncula - RJ.

- Grande Medalha da Inconfidência, a maior condecoração conferida pelo Governo do Estado de Minas Gerais.

- Medalha Antonio Houaiss, concedida pelo Sindicato dos Escritores - RJ.

- Medalha de Mérito do Clube dos Empregados da Petrobras – Cepe-Rio.

- Menção Honrosa pela Faculdade da Região dos Lagos.

- Ordem do Mérito Oswaldo Martins, Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.

- Diploma de Mérito Cultural, Instituto Histórico e Geográfico do Rio de Janeiro.

- Diploma de Membro Honorário da Academia de Letras - RJ.

- Placa de homenagem pelos serviços prestados à Sociedade Brasileira de Engenharia Naval (Sobena).

- Diploma de Honra ao Mérito da Federação de Mulheres - RJ.

- Diploma e Medalha do Mérito Acadêmico Francisco Silva Nobre - Federação das Academias de Letras do Brasil.

- Diploma de Honra ao Mérito - Academia Brasileira de Meio Ambiente.

- Diploma e Medalha comemorativa do Bicentenário do Duque de Caxias, concedidos pela Federação das Academias de Letras do Brasil.

- Troféu Amigo do Revendedor, Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Paraná.

- Troféu Jubileu de Ouro, Casa das Beiras.

- Medalha de Reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Clube Municipal - RJ.

- Diploma de Agradecimento pela colaboração prestada aos estudos da Escola Superior de Guerra.

- Medalha de Mérito Cultural Arcádico “Euclides Pery Rodrigues” - Academia Arcádia Brasílica de Artes e Ciências Estéticas.

Livros editados

Ricardo Maranhão é autor dos seguintes livros:

  • “Mensagem ao Território Brasil” – 2002 – Ed. Letra Capital
  • “Cinelândia – Retorno ao Fascínio do Passado” – 2003 – Ed. Letra Capital
  • “Política com Dignidade” - 2004 - Ed. Letra Capital