Lei nº |
Data |
Conteúdo |
3.405 |
11/06/02 |
Institui a Semana da Cinelândia a ser comemorada, anualmente, de 15 a 22 de novembro. |
3.452 |
02/12/02 |
Inclui o prédio da Associação Brasileira de Imprensa ABI na Zona Especial do Corredor Cultural definida pela lei n.º 506, de 17 de janeiro de 1984. |
3.492
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14/01/03
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Considera de Utilidade Pública o Instituto Histórico e Geográfico do Rio de
Janeiro.
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3.516
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20/03/03
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Dispõe sobre a promoção, a proteção, a defesa e o uso da Língua
Portuguesa.
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3.522
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25/03/03
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Dispõe sobre o cargo de Auxiliar de Controle de Endemias e dá outras
providências.
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3.564
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20/05/03
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Considera de Utilidade Pública a Associação Brasileira para Prevenção de
Acidentes - ABPA.
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3.600
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01/07/03
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Determina que o Dia do Escritor seja comemorado, anualmente, na primeira semana
do segundo período letivo em toda a rede municipal de ensino.
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3.618
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22 /08/03
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Dá o nome de Osny Duarte Pereira (jurista e escritor 1912/2000) a um logradouro público no
Município do Rio de Janeiro.
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3.629
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28/08/03
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Veda qualquer forma de discriminação no acesso aos elevadores existentes no
Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
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3.637
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10/09/03
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Dá o nome de Antônio Houaiss (escritor-1915/1995) a um logradouro público,
preferencialmente num bairro da zona sul ou zona oeste do Município do Rio de
Janeiro.
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3.678
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7/11/03
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Considera de utilidade pública a Associação de Beneficência Evangélica Nova
Jerusalém - ASBENJ.
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